Sabemos que o sonho de muitos brasileiros é conseguir a cidadania portuguesa para ter a oportunidade de viver em Portugal ou qualquer outro país da União Europeia. E depois que finalmente sua dupla nacionalidade for concedida, qual é o próximo passo?
Para você que vai morar em Portugal, a etapa seguinte é providenciar os seus documentos. Existem dois que estão no topo da lista, sendo os principais a serem adquiridos pelos brasileiros com cidadania portuguesa: o cartão cidadão e o passaporte português.
Neste post, vamos falar um pouco mais sobre eles. Informe-se!
Cidadania Portuguesa: Cartão de Cidadão
O Cartão Cidadão é o documento de identificação português. Ele tem a mesma função que o RG no Brasil. Nele, são reunidas várias informações importantes, tais como:
NIF – Número de Identificação Fiscal;
Identificação civil;
NISS – Número de Identificação da Segurança Social;
Cartão de eleitor;
Número de utente – cadastro no Sistema Nacional de Saúde.
O Cartão Cidadão também permite que você assine digitalmente vários documentos, como contratos de moradia e de trabalho, facilitando muito a sua vida em Portugal.
É importante dizer que os brasileiros não possuem cidadania portuguesa, mas têm autorização de residência para morar em Portugal também podem pedir o Cartão Cidadão.
Para tanto, é necessário primeiro solicitar o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres nos postos do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Taxa para solicitação do Cartão de Cidadão
O cartão cidadão pode ser solicitado em um dos balcões do Instituto dos Registros e do Notariado ou nas Lojas do Cidadão.
O valor do documento varia se o pedido for normal (18 euros) ou com urgência (53 euros).
Cidadania Portuguesa: Passaporte Português
O passaporte português é o sonho de consumo de muitos brasileiros. Afinal de contas, esse documento dá livre acesso aos países da Europa, além de ser um dos passaportes mais reconhecidos do mundo.
Inclusive, uma das grandes vantagens desse documento é não precisar de visto para entrar nos Estados Unidos.
O passaporte eletrônico português possui um chip que reúne todas as informações do titular, facilitando a leitura dos dados em fronteiras e aeroportos.
Esse documento pode ser solicitado nos seguintes locais:
Loja do Cidadão;
Conservatórias;
Delegação do SEF;
Lojas do Passaporte (nos aeroportos do Porto e Lisboa);
Governo das regiões autônomas dos Açores e Madeira.
Se você não está em Portugal, mas deseja seguir com a solicitação de emissão do passaporte português, seu pedido deve ser feito no Consulado mais próximo.
Taxa para solicitação do passaporte português
O valor a ser pago para ter seu passaporte português em mãos varia de acordo com a urgência do seu pedido. Para quem faz a solicitação em Portugal, as taxas cobradas são as seguintes:
Sem pedido de urgência: 65 euros;
Expresso: 85 euros;
Com pedido de urgência: 95 euros;
Pedido de urgência nos aeroportos: 100 euros.
Além disso, também deve ser paga a taxa de entrega no valor de 10 euros.
Para que você não tenha nenhum problema na emissão desses documentos, uma dica valiosa é contar com um advogado especializado para te orientar nos pedidos de emissão do Cartão Cidadão e do passaporte eletrônico português.
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