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  • Foto do escritorEdson Pavão

Cidadania portuguesa pela internet: saiba como (e quando!) vai funcionar


Portugal prevê facilitar os pedidos de cidadania do país. É isso mesmo! O governo anunciou que o processo de obtenção da cidadania portuguesa pela internet está em fase de implantação.


A possibilidade de obter a cidadania portuguesa online foi criada pensando no aumento do número de pedidos da dupla nacionalidade. O governo português espera que essa decisão ajude a aliviar a pressão no atendimento dos cartórios do país.


Continue sua leitura e saiba mais sobre o assunto!


A partir de quando será possível tirar a cidadania portuguesa pela internet?

Ainda não foi definida uma data para que o pedido de cidadania portuguesa pela internet entre em vigor.


Entretanto, a expectativa é de menos burocracia ainda este ano. Isso significa que até o final de 2022 já deve ser possível fazer a solicitação da cidadania portuguesa online.


A ideia de disponibilizar a submissão dos documentos e iniciar o processo de dupla nacionalidade via internet tem como o objetivo agilizar os processos e esvaziar os cartórios, que têm recebido um grande volume de pedidos.


Como tirar a cidadania portuguesa pela internet?

Ainda não há informações detalhadas sobre como o processo de tirar a cidadania portuguesa pela internet vai funcionar.


O que já se sabe é que os pedidos de cidadania portuguesa online serão feitos no site da Justiça de Portugal.


Quem fizer a solicitação irá submeter os documentos para a análise via internet, sem a necessidade de ir até um órgão oficial para a entrega dos papéis. Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados.


O solicitante vai ser informado sobre a aceitação (ou recusa) da documentação e o processo de cidadania portuguesa pela internet seguirá para os trâmites existentes do Ministério da Justiça.


Isto é, quando o pedido de cidadania portuguesa pela internet for protocolado, será feita uma pré-avaliação para ganhar tempo e evitar filas.


Depois disso, o interessado seguirá os trâmites normais, com visita ao Consulado de Portugal.


Como saber se você tem direito à cidadania portuguesa?

Para solicitar a cidadania portuguesa pela internet ou presencialmente, é preciso cumprir alguns requisitos que te dão direito à dupla nacionalidade, tais como:

Vale sempre ressaltar que o pedido de cidadania portuguesa pela internet, criado para agilizar o serviço público, de forma alguma tem como objetivo flexibilizar os critérios para deferimento do processo.


Portanto, ainda é preciso atender aos critérios estabelecidos pelas leis portuguesas para a obtenção da cidadania, seja online ou não.


A boa notícia é que temos um time jurídico especializado em processos imigratórios para Portugal. Te ajudamos com a sua cidadania portuguesa, vistos, documentação e todos os procedimentos necessários.


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