Você sabia que é possível conseguir a cidadania portuguesa por aquisição (também conhecida como naturalização) ou por atribuição? Pois é! Essas são as duas formas de você ter a sua dupla nacionalidade e se tornar um cidadão português.
Afinal de contas, qual é a diferença entre a cidadania portuguesa por aquisição e por atribuição? Leia este post e descubra!
Entenda a diferença entre a cidadania portuguesa por naturalização e por atribuição
Nos casos de cidadania portuguesa por atribuição, a nacionalidade é originária, ou seja, é como se o atribuído fosse português nato. Veja quem pode solicitar a dupla nacionalidade por atribuição:
Filhos(as) de pai ou mãe português(a);
Netos de portugueses;
Bisnetos (obedecendo aos critérios da lei atual).
Já os casos de nacionalidade por aquisição ou naturalização, a nacionalidade vale a partir da obtenção. Isso fará a diferença, por exemplo, se seus filhos forem maiores de 18 anos, pois eles já não terão direito à cidadania portuguesa.
Veja para quem é destinada a emissão de dupla nacionalidade por aquisição:
Para quem é casado ou tem união estável com um cidadão português há mais de três anos;
Para descendentes acima de 3º grau de um cidadão português;
Para filhos menores ou incapazes cujo pai ou mãe tenha obtido nacionalidade portuguesa por aquisição;
Para descendentes de judeus sefarditas;
Para quem foi adotado por um cidadão português, após a data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade;
Para quem já teve a cidadania portuguesa, mas por algum motivo perdeu a nacionalidade;
Para quem vive em Portugal legalmente por cinco anos diretos e que tenha conhecimento da língua portuguesa.
Em cada um desses casos, são pedidos documentos específicos que comprovem que a pessoa tem direito à cidadania portuguesa.
Se você se encaixa em alguma dessas exigências, procure um advogado especializado, para que ele te ajude com toda a documentação necessária, entre outros detalhes burocráticos que possam vir a ser solicitados.
Não existe um prazo específico para o processo de cidadania por aquisição, mas ele dura em média 2 anos.
A cidadania portuguesa por aquisição pode ser convertida como atribuição?
Se você ou alguém da sua família adquiriu a cidadania portuguesa por ser neto de um cidadão português antes da alteração da lei, é possível converter essa dupla nacionalidade de aquisição para atribuição.
Esse processo leva o nome de convolação. Para tanto, você precisa reunir a documentação necessária e apresenta-la à Conservatória dos Registos Centrais, incluindo o preenchimento de um formulário específico e pagamento da respectiva taxa.
É importante ressaltar que ao efetuar esse pedido, se estiver tudo certo com seus documentos, você receberá uma notificação da Conservatória dos Registos Centrais para proceder à inscrição do nascimento. Isso deve ser feito no prazo máximo de seis meses, caso contrário seu processo é cancelado.
A conversão da cidadania portuguesa por aquisição para naturalização é um procedimento relativamente simples, quando bem assessorado por um advogado especializado, e que pode trazer grandes benefícios para toda sua família.
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