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  • Foto do escritorEdson Pavão

Cidadania Portuguesa: quanto tempo demora?


Uma das dúvidas mais frequentes de quem deseja iniciar o processo para obter a cidadania portuguesa é: quanto tempo demora? Afinal de contas, muitas vezes existe todo um planejamento de mudança em família para passar a viver na Europa.


A verdade é que existem vários fatores que influenciam no prazo para que o processo de nacionalidade portuguesa seja concluído. Por exemplo: o seu grau de parentesco com o cidadão português e se os seus documentos foram todos protocolados corretamente.


Além disso, questões de força maior, como foi o caso da pandemia de 2020, também impactam em quanto tempo levará para a sua cidadania portuguesa ser aprovada.


Dito isso, segundo a experiência dos nossos advogados especialistas no assunto, vamos te dar uma média de quanto tempo demora para tirar a cidadania portuguesa. Confira!


Quais tipos de processo para cidadania portuguesa demoram mais?

Existem alguns tipos de processo para obter a cidadania portuguesa que levam mais tempo que outros.


É o caso, por exemplo, da dupla nacionalidade para netos. A cidadania portuguesa pelo casamento ou união estável também estão na lista dos prazos mais longos para conclusão do pedido.


Isso acontece porque só existe uma Conservatória em Portugal que realiza esses tipos de processo. Caso você ainda não saiba o que é Conservatória, trata-se do equivalente ao Cartório de Registro Civil no Brasil.


Então, se você pretende requerer a cidadania portuguesa para netos, pelo casamento ou união estável, saiba que o prazo para conclusão da ação varia entre 25 a 30 meses.


Será que a finalização do processo não pode ocorrer antes? Sim, pode. Mas, via de regra, o tempo é cerca de dois ano e meio.


Quanto tempo demora a cidadania portuguesa para filhos?

O prazo para que o processo de cidadania portuguesa para filhos seja concluído varia conforme a idade do descendente.


A boa notícia é que esse tipo de processo costuma ser mais rápido do que os pedidos de dupla nacionalidade para netos.


Isso acontece porque, ao contrário dos tipos de cidadania que citamos anteriormente, a nacionalidade portuguesa para filhos conta com mais de uma Conservatória onde o processo pode ser analisado.


Dessa forma, o advogado especializado em imigração contratado por você poderá identificar qual a Conservatória que tem encaminhado pedidos com mais agilidade para protocolar seu processo.


E quanto tempo demora a cidadania portuguesa para filhos? Em média, de 8 a 12 meses para filhos maiores de 18 anos e de 3 a 5 meses para filhos menores de idade.


Nesses casos, o processo também pode ser concluído antes do prazo, mas dentro de um cenário de exceção.


Depois da pandemia, quanto tempo tem demorado a cidadania portuguesa?

Sem dúvida, a pandemia de 2020 foi responsável por alterar o tempo de análise dos processos de cidadania portuguesa.


Ainda que o cenário já esteja sendo normalizado, alguns pedidos que anteriormente demoravam de 8 a 12 meses, agora levam, em média, de 18 a 26 meses.


Processos que já estavam em andamento antes da pandemia, acabaram sofrendo bastante atraso.


Segundo o jornal O Globo, um filho e neto de portugueses que entrou com o pedido de dupla nacionalidade junto ao vice-consulado português no Ceará precisou esperar quase sete anos para ter seu passaporte português.


Em contrapartida, a mesma matéria cita que existem brasileiros que obtiveram sua cidadania portuguesa em um tempo muito menor - de 12 a 24 meses.


Ou seja, ainda que tenhamos uma ideia de quanto tempo demora para tirar a cidadania portuguesa em média, o prazo varia caso a caso.


Mas uma coisa é certa: ao contratar uma assessoria jurídica realmente competente especializada em processos de nacionalidade portuguesa, você tem muito mais chances de agilizar seu pedido.


Isso porque você terá a certeza de que tudo estará sendo feito corretamente, evitando atrasos e diminuindo as chances de indeferimento do seu pedido.


Agende agora mesmo uma consultoria online e tire todas as suas dúvidas diretamente com um de nossos advogados especialistas em imigração para Portugal.

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