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  • Foto do escritorEdson Pavão

Como funciona a educação infantil em Portugal?


Se você está pensando em mudar para Portugal com a família e tem filhos pequenos, é importante saber como funciona a educação infantil em Portugal. A educação infantil em Portugal vai até os 5 anos, mesma idade da fase pré-escolar no Brasil.


Porém, enquanto no Brasil a creche pública é 100% gratuita, em Portugal em sempre funciona dessa forma. Apenas algumas famílias têm direito ao subsídio total do Governo.


Quer entender melhor essa história? Leia e informe-se!


Como funciona a educação infantil em Portugal?

A quantidade de escolas públicas em Portugal é muito maior do que o número de escolas privadas. Isso significa que a maior parte dos estudantes portugueses e imigrantes que moram no país frequentam as instituições de ensino públicas.


Porém, considerando o fato da obrigatoriedade de frequentar a educação infantil em Portugal começa apenas aos 4 anos, as crianças de 0 a 3 anos não contam com creches sob responsabilidade do poder público.


Ou seja, os pais dos pequenos até 3 anos devem optar por escolas de educação infantil privadas ou escolher alguma que seja subsidiada pelo Governo português - também chamada de comparticipada.


Quanto custa a comparticipação familiar na creche em Portugal?

O valor que cada família paga nas creches que funcionam pelo sistema de cooperação em Portugal varia de acordo com a renda mensal dos pais, que é dividida em escalões, seguindo o cálculo do IRS em 2022:


  • 1º escalão: ganhos mensais inferiores a € 3.071,67

  • 2º escalão: € 3.071,67 a € 6.143,34

  • 3º escalão: € 6.143,34 a € 9.215,01

  • 4.º escalão: € 9.215,01 a € 15.358,35

  • 5.º escalão: ganhos mensais superiores a € 15.358,35

A partir de 2021, o Governo promulgou uma medida de gratuidade da educação infantil em Portugal para todas as crianças que fazem parte de famílias enquadradas no 1° e 2º escalões.


Famílias do 3º e 4º escalões possuem abono de, respectivamente, 97,31 € e 58,39 € para cada criança de até 3 anos e as do 5º escalão não contam com o benefício.


Portanto, o valor a ser pago na educação infantil em Portugal na verdade depende da mensalidade cobrada por cada creche. Só para você ter uma noção de custo, essa despesa normalmente varia entre 200 a 300 euros por mês.


Como matricular crianças a partir dos 4 anos na educação infantil em Portugal?

O grau de facilidade ou dificuldade para você conseguir uma vaga nas instituições de educação infantil em Portugal varia bastante de acordo com a cidade e o bairro que você mora.


Fato é que ir atrás dessa matrícula o quanto antes pode te ajudar bastante a conseguir matricular sua criança nas creches portuguesas. Inclusive, ainda durante a gravidez já é possível ficar tentar uma vaga ou ficar na lista de espera.


Para inscrever sua criança, vá até o Agrupamento de Escolas da cidade ou dirija-se diretamente à instituição de ensino infantil de sua preferência.


Vale ressaltar que por tratar-se de educação infantil, a inclusão de alunos ao longo do ano letivo é bastante flexível.


Mas a pergunta que não quer calar é o que fazem os pais das crianças de até 3 anos que precisam deixar seu filho na escola para trabalhar e não encontram nenhuma vaga?


Existe a possibilidade dos pais contratarem as amas, que são babás que o governo cadastra para cuidarem dos pequenos em casa.


Se você está pensando em mudar para Portugal com a sua família e não quer ter nenhuma dor de cabeça com toda documentação necessária, agende agora mesmo uma consultoria online com a nossa equipe de assessoria jurídica e saiba como podemos te ajudar!

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