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  • Foto do escritorEdson Pavão

Como a Lei da Memória Democrática Está Facilitando a Cidadania Espanhola para Netos

Nos últimos tempos, uma janela de oportunidade tem se aberto para aqueles que desejam adquirir a cidadania espanhola, particularmente para os netos de espanhóis que residem fora da Espanha.


Graças à Lei da Memória Democrática, desde outubro de 2022, as regras para a obtenção da cidadania espanhola foram flexibilizadas, eliminando o requisito de residir por um ano na Espanha. No entanto, esta oportunidade é limitada no tempo, com a lei programada para estar em vigor apenas até o final de 2024.


Abaixo, vamos explorar as mudanças introduzidas pela Lei da Memória Democrática e como você pode se beneficiar delas.


Quem pode solicitar a cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática?

A Lei da Memória Democrática abriu portas para quatro grupos específicos de pessoas que podem solicitar a cidadania espanhola. Estes grupos incluem:


Grupo 1

Aqueles nascidos fora da Espanha, filhos de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis. Também os nascidos fora da Espanha, filhos de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis e que, em consequência de terem sofrido o exílio por motivos políticos, ideológicos ou de crença ou por orientação e identidade sexual, perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola.


Grupo 2

As mulheres que, antes da entrada em vigor da Constituição Espanhola de 1978, ao se casarem com um estrangeiro perdiam o direito à nacionalidade espanhola, e seus filhos não tinham a nacionalidade espanhola.


Grupo 3

Aqueles que aplicaram a Lei de Memória Histórica 57/2007 e seus filhos maiores de idade que não puderam solicitar a nacionalidade espanhola, bem como filhos (bisnetos de espanhóis de origem) de quem adquiriu a Nacionalidade 10/2022.


Grupo 4

Pessoas que adquiriram a nacionalidade espanhola por meio de opção agora têm a oportunidade de solicitar a nacionalidade espanhola por origem.


Da mesma forma, aqueles que são filhos de pai ou mãe originalmente espanhóis e nasceram na Espanha, mas optaram por adquirir a nacionalidade espanhola não por origem de acordo com o oitavo Complemento da Lei da Memória Democrática, agora também podem aproveitar a oportunidade para obter a nacionalidade espanhola de origem superveniente.


Quais vantagens da Lei da Memória Democrática oferece?

Esta mudança legislativa traz diversas vantagens para aqueles que desejam obter a cidadania espanhola:


Facilidade de Aplicação

Uma das maiores vantagens é que agora os netos maiores de idade podem solicitar a Nacionalidade Espanhola por Origem desde o Brasil, sem a necessidade de morar 1 ano na Espanha, somente apresentando a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos. Se você não possui a certidão, podemos ajudá-lo a obtê-la.


Cidadania por Origem

Os netos agora ganham a Nacionalidade Espanhola por Origem, o que significa que eles podem transmiti-la para seus filhos.


Troca de Nacionalidade por Opção

Aqueles que já possuem a Nacionalidade Espanhola por Opção podem solicitar a troca para Nacionalidade por Origem.


Ampla Abrangência

Agora, os filhos maiores de idade de pessoas com Nacionalidade Espanhola pela Lei da Memória Democrática também podem solicitar a Nacionalidade Espanhola.


No entanto, é importante lembrar que essa oportunidade estará disponível apenas por um período limitado, até o final de 2024.


Portanto, se você se enquadra em algum dos casos mencionados acima, é aconselhável que entre em contato com nossa equipe o mais rápido possível para iniciar o processo de solicitação da cidadania espanhola.


Não perca esta oportunidade única de se reconectar com suas raízes espanholas.

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