Segundo dados da Eurostat, escritório oficial de estatísticas da União Europeia, entre 2002 e 2017, o número de passaportes europeus concedidos a brasileiros aumentou mais de 800%. Mas existem pessoas que têm pais e avós estrangeiros, porém de diferentes nacionalidades. Então, quantas cidadanias o brasileiro pode ter?
Será que é possível ter mais de uma cidadania, ou seja, ter múltiplas nacionalidades? Ou o brasileiro precisa escolher qual passaporte prefere possuir?
Continue a sua leitura e informe-se!
Brasileiros podem ter mais do que uma cidadania?
Para a alegria dos brasileiros descendentes de estrangeiros, a resposta é sim. É possível que uma pessoa tenha mais de uma cidadania.
Primeiro, tem sempre a nacionalidade do local onde nasceu, no caso no Brasil, onde predomina o princípio do IUS SOLI, ou seja, a nacionalidade pelo local do nascimento.
Porém, se os seus pais nasceram em outro país e este país atende ao princípio do IUS SANGUINI, ou seja, nacionalidade pelo sangue ou descendência, é possível solicitar a nacionalidade desse outro local também, como é o caso de Portugal.
Teoricamente, é possível até ter uma terceira nacionalidade, o país de nascimento do ancestral assim o permitir.
Ou seja, se os seus avós, por exemplo, nasceram na Itália, você pode ter tanto a cidadania portuguesa como a cidadania italiana, além da sua cidadania brasileira.
Vale lembrar que a descendência não é a única forma de conseguir a dupla nacionalidade portuguesa. Isso porque Portugal também concede a cidadania por tempo de permanência, ou seja, quando você reside legalmente por mais de 5 anos.
Quais as vantagens de ter múltiplas nacionalidades?
Existem vários benefícios a serem usufruídos pelos brasileiros que possuem mais do que uma cidadania. Todas as nacionalidades que você tem te dão direito a poder viver e trabalhar livremente nos países onde da cidadania.
Além disso, você pode viajar entre eles com mais facilidade e, inclusive, sem a necessidade de vistos.
Mas será que existe algum risco de perder a nacionalidade brasileira quando você tem múltiplas cidadanias?
Depende. A Constituição Federal prevê a perda a nacionalidade brasileira quando solicitada de forma voluntária a cidadania estrangeira, a chamada nacionalidade por naturalização.
Mas, sinceramente, isso é muito raro acontecer. Afinal de contas, vai depender de um processo administrativo com possibilidade de ampla defesa. Além do mais, há no Congresso Nacional uma PEC para alterar a Constituição nesse sentido.
Resumindo a história, hoje em dia os únicos casos permitidos para múltiplas nacionalidades pela lei brasileira são:
Laços consanguíneos/descendências;
Quando a condição para sua permanência em outro país é a de ter a nacionalidade reconhecida.
Neste post, você ficou sabendo que além do seu passaporte brasileiro, também é possível ter outras nacionalidades, como a cidadania portuguesa, espanhola, francesa ou qualquer outra que a legislação do país de descendência dos seus parentes permitir.
E se não for pela via de descendência? Tudo bem! Desde que as regras da nação em questão prevejam o seu direito de nacionalidade, seja ele por qual razão for, vá em frente!
E você, já sabe se tem direito a entrar com o pedido da sua dupla nacionalidade? Precisando de ajuda para entrar com seu pedido de cidadania portuguesa?
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