Se você tem o sonho de morar em Portugal, temos uma ótima notícia: o governo do país comunicou que pretende mudar a Lei de Estrangeiros com o objetivo de criar um novo visto para procurar emprego em Portugal.
A ideia é facilitar (e muito!) a vida dos estrangeiros que desejam trabalhar no país luso. E isso inclui os brasileiros!
Se esse é o seu caso, continue a sua leitura para saber quais são as alterações propostas e como está o andamento dessas tratativas junto ao Governo de Portugal. Vamos lá!
Como funciona o visto para procurar emprego em Portugal?
O objetivo da criação dessa nova modalidade de visto é desburocratizar a contratação de imigrantes em Portugal, que tem grande demanda por trabalhadores.
Devido à pandemia, milhares de profissionais estrangeiros perderam seus empregos e acabaram voltando aos seus países de origem. Com a retomada da economia depois das restrições serem flexibilizadas, Portugal passou a enfrentar uma falta de trabalhadores em diversos setores.
O novo visto de trabalho em Portugal para imigrantes vai permitir a entrada e a permanência em território luso por 120 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias, para a busca de um emprego.
Isso significa que os brasileiros e demais estrangeiros terão até 6 meses para morar legalmente em Portugal, mesmo que ainda não tenham nenhum emprego fixo no país. Muito boa essa notícia, não é?!
Será possível o reagrupamento familiar no visto para procurar emprego em Portugal?
Sim. Esse projeto do novo visto para procurar emprego em Portugal prevê no projeto que foi aprovado a possibilidade do titular do visto levar sua família para morar consigo no país luso.
Vale lembrar que o reagrupamento familiar permite que esposa, marido e/ou filhos do titular do visto sejam elegíveis à residência em Portugal durante a vigência do mesmo.
Inclusive, essa é uma das inovações mais importantes dessa proposta do visto para procurar emprego em Portugal. Isso porque o reagrupamento familiar, hoje em dia, só é aplicável aos imigrantes que já possuem a autorização de residência no país.
O novo visto de trabalho em Portugal para imigrantes já está em vigor?
Ainda não. A decisão para que esse novo visto de trabalho em Portugal para imigrantes é do Conselho de Ministros, que autorizou a nova medida e outras mudanças sobre imigração para o país.
Para que esse novo tipo de visto possa entrar em vigor, agora é preciso que o Parlamento português aprove a proposta.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou em uma coletiva de imprensa que essa decisão vem "no sentido da promoção das migrações seguras, ordenadas e do combate à escassez da mão de obra".
O texto de defesa da criação da medida afirma que Portugal precisa da contribuição de imigrantes para conseguir sustentar o seu desenvolvimento econômico.
Vamos torcer para que a medida seja aprovada pelo Parlamento o mais rápido possível!