A cidadania portuguesa por ascendência é uma das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa. Ascendência é a linhagem ou a origem familiar de alguém, remontando aos seus antepassados. Então, será que você tem como conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome?
A dupla nacionalidade por ascendência é atribuída a filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses, desde que sejam comprovados os vínculos familiares e cumpridos os requisitos estabelecidos pela legislação portuguesa.
Neste post, vamos esclarecer como você pode conseguir cidadania portuguesa pelo sobrenome, como funciona o processo por ascendência e como saber se você é um descendente português. Confira!
Quais sobrenomes tem direito à cidadania portuguesa?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que ter um sobrenome tipicamente português não te dá direito automaticamente à cidadania portuguesa.
Isso pode até facilitar o processo, mas sempre será necessário comprovar o parentesco com algum cidadão português nos termos da Lei da Nacionalidade para conseguir a dupla cidadania por ascendência.
Portanto, o direito à cidadania portuguesa está mais relacionado à situação pessoal do requerente do que ao sobrenome em si.
No entanto, é comum que muitas pessoas de origem portuguesa tenham sobrenomes típicos do país, como:
Silva
Santos
Ferreira
Pereira
Costa
Rodrigues
Fernandes
Carvalho
Gomes
Almeida
Oliveira
Sousa
Cardoso
Pinto
Fonseca
Ramos
Castro
Neves
Teixeira
Martins
Vale ressaltar que esta lista é apenas uma amostra, e existem muitos outros sobrenomes comuns em Portugal.
Até que grau de parentesco tem direito a cidadania portuguesa?
A legislação portuguesa estabelece que os seguintes graus de parentesco podem ter direito à cidadania portuguesa:
Filhos e netos de cidadãos portugueses;
Cônjuges ou companheiros(as) de cidadãos portugueses;
Bisnetos de cidadãos portugueses, desde que o requerente tenha pai ou mãe portuguesa, nascidos em território português ou no estrangeiro, desde que registados em Portugal.
No entanto, é importante lembrar que existem critérios específicos que devem ser atendidos para que uma pessoa tenha direito à cidadania portuguesa por via de ascendência, tais como comprovar a existência do vínculo de parentesco, apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do antepassado, além de outros requisitos que variam de acordo com cada situação específica.
Como funciona o processo de cidadania portuguesa por ascendência?
Para os filhos de portugueses nascidos no exterior, a atribuição da nacionalidade portuguesa depende do registro civil do nascimento na embaixada ou consulado português do país de residência, ou por meio de processo de nacionalidade em Portugal.
Os netos e bisnetos de portugueses devem comprovar a existência de vínculos efetivos com a comunidade portuguesa e preencher outros requisitos estabelecidos pela legislação.
Em geral, os requerentes devem apresentar documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, além de comprovantes de vínculos familiares com o cidadão português ascendente.
O processo de obtenção da cidadania portuguesa por ascendência pode variar de acordo com a situação específica de cada caso.
Ressaltamos que a aquisição da cidadania portuguesa por ascendência não é automática. Como dissemos, é necessário seguir os procedimentos legais, além de comprovar todos os requisitos exigidos pela lei.
Como saber se você tem descendência portuguesa pelo sobrenome?
Se você suspeita que tem descendência portuguesa, uma maneira de verificar é por meio da pesquisa genealógica.
É possível buscar informações sobre seus antepassados em registros civis, como certidões, além de registros religiosos, como batismos e crismas, por exemplo.
É importante ter em mente que a pesquisa genealógica pode ser um processo complexo e demorado, e pode exigir habilidades específicas para interpretar os documentos.
Outra forma de verificar a possibilidade de ser um descendente português é por meio do contato com parentes mais velhos ou membros da família que possam ter mais informações sobre a história e a origem da família.
Também é possível buscar informações em arquivos ou instituições especializadas em genealogia.
Quer saber se você tem ou não direito à cidadania portuguesa? A gente te ajuda! Basta preencher esse formulário para saber se você pode ter sua dupla nacionalidade.
Precisando de ajuda com seus documentos para cidadania portuguesa? Facilite a sua vida e agilize seu processo: entre em contato com a nossa assessoria jurídica e realize seu sonho de viver na Europa!