A dupla nacionalidade é um sonho para muitos brasileiros que desejam morar, estudar, trabalhar ou viajar pela Europa com mais facilidade e direitos. Mas quais são as reais vantagens de ter a cidadania portuguesa?
Neste blog post, vamos explicar os principais benefícios de ser um cidadão português e como você pode solicitar a sua cidadania. Continue sua leitura e informe-se!
Como obter a cidadania portuguesa?
Existem várias formas de obter a cidadania portuguesa, dependendo da sua situação e do seu vínculo com Portugal. As mais comuns são:
Por descendência
Se você tem um ascendente (pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, etc.) nascido em Portugal, você pode solicitar a cidadania por atribuição ou por naturalização, dependendo do grau de parentesco e da data de nascimento do seu antepassado.
Por casamento ou união estável
Se você é casado ou vive em união estável com um cidadão português há pelo menos três anos, você pode solicitar a cidadania por naturalização, desde que comprove a ligação efetiva à comunidade portuguesa.
Por tempo de residência
Se você mora legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, você pode solicitar a cidadania por naturalização por tempo de residência, desde que comprove a integração na sociedade portuguesa e o conhecimento da língua portuguesa.
Por descendência de judeus sefarditas
Se você tem uma origem judaica sefardita, ou seja, descendente dos judeus que foram expulsos da Península Ibérica no século XV, você pode solicitar a cidadania por naturalização, desde que obtenha um certificado de origem sefardita emitido por uma comunidade judaica portuguesa.
Para cada caso, existem requisitos, documentos e procedimentos específicos que devem ser cumpridos. Você pode consultar mais informações sobre como obter a cidadania portuguesa no site oficial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Portugal ou nos vários conteúdos que temos em nosso blog.
Quais são as vantagens de ter a cidadania portuguesa?
Ao obter a cidadania portuguesa, você passa a ter os mesmos direitos e deveres de um cidadão nascido em Portugal. Isso significa que você pode usufruir de diversas vantagens, tais como:
Viajar livremente pelos países da União Europeia, do Espaço Schengen e de outros países que têm acordos de isenção de visto com Portugal, sem precisar de passaporte ou autorização de permanência;
Estudar em universidades portuguesas e europeias com as mesmas condições e benefícios dos estudantes locais, como bolsas, taxas reduzidas e acesso ao ensino público e gratuito;
Trabalhar em qualquer país da União Europeia, sem necessidade de visto de trabalho ou autorização de residência, e ter acesso à segurança social, ao salário mínimo, à aposentadoria e aos direitos trabalhistas;
Morar em Portugal ou em qualquer país da União Europeia, sem limite de tempo ou restrições, e ter acesso à saúde pública, à habitação social, à assistência jurídica e aos serviços públicos;
Votar e ser votado nas eleições locais e europeias, participando da vida política e cívica de Portugal e da União Europeia;
Transmitir a cidadania portuguesa aos seus filhos e netos, garantindo o direito de sangue (jus sanguinis) para as gerações futuras.
Além disso, ao ter a cidadania portuguesa, você não perde a sua cidadania brasileira, pois o Brasil e Portugal reconhecem a dupla nacionalidade. Isso significa que você pode ter dois passaportes, dois documentos de identidade e duas nacionalidades, podendo usufruir dos direitos e deveres de ambos os países.
Como você pode ver, as vantagens de ter a cidadania portuguesa são muitas e podem abrir diversas oportunidades para você e sua família
.
Se você tem interesse em obter a sua cidadania, procure se informar sobre os requisitos, os documentos e os procedimentos necessários para o seu caso.
Conte com a ajuda da nossa equipe de advogados especializados em imigração e cidadania portuguesa. Nós te orientamos em tudo o que for necessário, sempre com o objetivo de facilitar o seu processo de obtenção da dupla nacionalidade.
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