Se você é neto de português e quer ter a cidadania portuguesa, você precisa mostrar que tem uma relação estreita com a cultura, a língua, a história e os valores de Portugal. Isso é o que se chama de ligação efetiva à comunidade portuguesa, um requisito que se aplica aos netos de portugueses que querem obter a cidadania por atribuição.
Mas como provar essa ligação? Quais são os documentos que você precisa apresentar? Quais são as situações que já presumem que você tem essa ligação?
Neste artigo, vamos responder a essas perguntas e dar algumas dicas para facilitar o seu processo de nacionalidade. Confira!
O que significa ter ligação efetiva à comunidade portuguesa?
Ter ligação efetiva à comunidade portuguesa significa que você tem uma conexão forte com os valores, a cultura, a língua e a história de Portugal, revelando um sentimento de pertença e identidade com a nação portuguesa.
Esse conceito não foi definido pela lei, mas tem sido interpretado pelos tribunais e pela administração pública.
Segundo o Tribunal Central Administrativo, a ligação efetiva implica a existência:
de uma relação estreita do indivíduo com os valores, cultura, língua, hábitos e costumes portugueses;
de um efetivo sentimento de pertença e comunhão com a história e a cultura portuguesa, com os elementos que conferem união e identidade como povo e nação.
A ligação efetiva à comunidade portuguesa é um requisito que se aplica aos netos de portugueses que querem obter a cidadania portuguesa por atribuição, conforme o artigo 1º, nº 1, alínea d) da Lei da Nacionalidade.
Além disso, os netos devem também comprovar que não possuem antecedentes criminais por crimes que em Portugal tenham pena igual ou superior a três anos, e que possuem conhecimento suficiente da língua portuguesa.
Como provar a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa?
Para provar a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa, você precisa apresentar documentos e testemunhos que demonstrem o seu vínculo com Portugal, seja por motivos familiares, profissionais, culturais, sociais ou geográficos.
O Decreto-Lei nº 71/2017, que alterou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, definiu algumas situações objetivas que já presumem que você tem essa ligação, mas também indicou outras situações (não exclusivas) que podem servir para demonstrar os seus laços com a comunidade nacional portuguesa.
Segundo o artigo 9º-A do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, você já tem a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa presumida se você:
É natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou em união estável com português originário há pelo menos cinco anos;
Mora legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos;
Prestou ou presta serviço militar ou serviço equiparado, em tempo de paz, nas Forças Armadas Portuguesas ou em forças estrangeiras ao serviço de Portugal;
Prestou ou presta serviço público, em funções não predominantemente técnicas, em representação do Estado Português;
Participou ou participa, com relevância e regularidade, na vida cultural, recreativa, associativa ou desportiva da comunidade portuguesa do país onde mora.
Se você não se encaixa em nenhuma dessas situações, você pode ainda provar a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa por meio de outros elementos, como:
Ter estudado em escola portuguesa ou de ensino de português no exterior;
Ter participado de atividades e eventos culturais, recreativos, associativos ou desportivos promovidos ou apoiados pelo Estado Português ou por entidades públicas ou privadas portuguesas;
Ter viajado e ficado em Portugal, comprovado por passaporte, passagens aéreas, reservas de hotel ou outros meios;
Ter mantido contatos regulares com cidadãos portugueses, familiares ou amigos, comprovado por cartas, e-mails, telefonemas ou redes sociais;
Ter bens ou interesses em Portugal, como imóveis, contas bancárias, investimentos ou negócios;
Ser associado a entidades ou organizações de caráter cultural, recreativo, associativo ou desportivo que promovam ou divulguem a língua, a cultura e a história portuguesas;
Ter recebido prêmios ou reconhecimentos relacionados com atividades culturais, recreativas, associativas ou desportivas de interesse para Portugal ou para a comunidade portuguesa;
Ter interesse ou conhecimento sobre a atualidade, a história, a geografia, a literatura, a música, as artes e as tradições portuguesas.
Quais são os documentos que você precisa para provar a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa?
Os documentos que você precisa para provar a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa dependem da sua situação, mas devem ser sempre originais ou cópias autenticadas, e traduzidos para português por tradutor juramentado, quando necessário.
Alguns dos documentos que podem ser usados são:
Certidão de nascimento ou casamento sua e do seu ascendente português;
Certificado de nacionalidade portuguesa do seu ascendente português;
Certificado de residência legal em Portugal ou em país de língua oficial portuguesa;
Certificado de prestação de serviço militar ou serviço equiparado;
Certificado de prestação de serviço público em representação do Estado Português;
Certificado ou diploma de estudo em escola portuguesa ou de ensino de português no exterior;
Certificado ou diploma de participação em atividades e eventos culturais, recreativos, associativos ou desportivos promovidos ou apoiados pelo Estado Português ou por entidades públicas ou privadas portuguesas;
Passaporte, passagens aéreas, reservas de hotel ou outros comprovantes de viagens e estadias em Portugal;
Cartas, e-mails, telefonemas, redes sociais ou outros comprovantes de contatos regulares com cidadãos portugueses, familiares ou amigos;
Escrituras, contratos, extratos bancários ou outros comprovantes de bens ou interesses em Portugal;
Carteira de associado, declaração, certificado ou diploma de adesão a entidades ou organizações de caráter cultural, recreativo, associativo ou desportivo que promovam ou divulguem a língua, a cultura e a história portuguesas;
Certificado, diploma, medalha ou troféu de prêmios ou reconhecimentos relacionados com atividades culturais, recreativas, associativas ou desportivas de interesse para Portugal ou para a comunidade portuguesa;
Testes, questionários, entrevistas, artigos, livros ou outros comprovantes de interesse ou conhecimento sobre a atualidade, a história, a geografia, a literatura, a música, as artes e as tradições portuguesas.
Como você pode ver, provar a sua ligação efetiva à comunidade portuguesa é um passo importante para você obter a cidadania portuguesa como neto de português.
Para isso, você precisa apresentar documentos e testemunhos que mostrem a sua relação estreita com Portugal, seja por motivos familiares, profissionais, culturais, sociais ou geográficos.
Existem algumas situações que já presumem que você tem essa ligação, mas também é possível demonstrá-la por meio de outros elementos.
O ideal é que você procure se informar sobre os documentos necessários para o seu caso, e que conte com a ajuda de profissionais especializados no assunto, que podem orientá-lo e facilitar o seu processo de nacionalidade.
Se você quer saber mais sobre como obter a cidadania portuguesa, continue sua leitura e saiba quais são os 2 documentos mais desejados por brasileiros que tiram a cidadania portuguesa.